Termos e Condições do Serviço
Estes termos regem o uso do website e dos serviços de apoio em motivação e desenvolvimento.
Atualização: 23 de dezembro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao aceder ao site, concorda com estas condições. Leia atentamente, pois regulam direitos, responsabilidades e limitações aplicáveis à utilização do serviço.
Definições
Para maior clareza, as presentes definições aplicam-se em contexto de prestação dos nossos serviços.
‘Utilizador’ refere-se a qualquer pessoa que navegue, contacte ou beneficie dos serviços disponibilizados.
‘Serviço’ significa apoio à motivação e autodesenvolvimento, limitado ao acompanhamento descrito neste site.
‘Conteúdo’ designa textos, imagens e materiais produzidos e disponibilizados através do site.
‘Equipa’ é composta por profissionais devidamente qualificados para prestar os serviços descritos.
Utilização do Serviço
O serviço é facultado para fins de desenvolvimento humano e motivacional, sem promessa de resultados específicos.
Elegibilidade
O uso dos serviços está reservado a maiores de 18 anos. Menores precisam de consentimento de representante legal.
Confirma a maioridade ao enviar solicitações.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer informações verídicas, respeitar normas e agir com civilidade.
Usos proibidos
É vedado utilizar o site ou serviço para fins não permitidos pelas normas.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. A reprodução ou distribuição requer autorização prévia.
Conteúdo fornecido pelo utilizador
Os utilizadores são responsáveis por seus próprios conteúdos e comentários transmitidos.
Direitos sobre o conteúdo do utilizador
A equipa pode moderar, editar ou remover conteúdos que violem as normas estabelecidas.
Privacidade e proteção de dados
Os dados fornecidos são protegidos conforme política de privacidade em vigor. Consulte o documento para mais detalhes.
Ler Política de PrivacidadeAviso Legal e Limitações
Limites e advertências relativos ao uso do serviço e conteúdo presente no site.
Advertência
Resultados podem variar. O serviço não substitui aconselhamento médico, psicológico ou profissional.
Limitação de responsabilidade
Não assumimos responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo ou serviços.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar a equipa de prejuízos decorrentes do uso indevido da plataforma.
Resolução de litígios e foro
Conflitos decorrentes da utilização do site seguem resolução amigável, se possível.
Arbitragem
Litígios não resolvidos amigavelmente podem ser submetidos a arbitragem, nos termos legais.
Buscamos solucionar disputas de forma ética e transparente.
Resolução Online de Litígios
Se desejar recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios, aceda ao link disponibilizado.
Aceda à plataforma ODRSeparabilidade
Se qualquer disposição for inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo integral
Estes termos compõem todo o acordo entre utilizador e equipa prestadora do serviço.
Lei e jurisdição aplicáveis
Aplica-se a legislação portuguesa e foro de Lisboa para dirimir questões jurídicas.
Cessação
A equipa reserva-se ao direito de suspender ou cessar serviços mediante infrações às normas.
Alterações
Os presentes termos poderão ser modificados, comunicando-se alterações relevantes com antecedência adequada.
Contacte para esclarecimentos
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas através dos canais oficiais.
Email: [email protected]
Telefone: +351 225679213
Endereço: Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 23 de dezembro de 2025
Versão: v2